Militares ficam – Exército vai permanecer no morro da Providência, no Rio 30 de janeiro de 2009 O Exército deve permanecer no morro da Providência, no Rio de Janeiro. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu […]
Efeito estufa – Lei da Califórnia pode excluir Brasil de créditos 30 de janeiro de 2009 por Walter Senise e Diogo Ferreira Na contramão da postura assumida pelo governo dos Estados Unidos, alguns estados americanos, solitária […]
Limites na rede – CCJ do Senado aprova tipificação de crimes pela internet 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio O Brasil deu mais um passo na direção da Convenção do Conselho da Europa sobre Cibercrimes, celebrada […]
Proibido proibir – Estudantes de 68 comemoram ocupação da USP 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura Em junho de 1968, os estudantes do Largo São Francisco tomaram a Faculdade de Direito da USP […]
Liberdade para informar – ONG Artigo 19 critica multa à imprensa por entrevistas 30 de janeiro de 2009 A ONG inglesa Artigo 19 pediu aos juízes brasileiros que deixem de impor multas à imprensa por publicar entrevistas e […]
Fora de prazo – STJ liberta acusados por homicídio inspirado em RPG 30 de janeiro de 2009 A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus em favor de acusados de triplo homicídio e roubo […]
Fraude no vestibular – Acusado de vender vagas em universidades fica preso 30 de janeiro de 2009 Olavo Vieira de Macedo, detido em maio de 2007 sob acusação de comandar uma quadrilha que vendia vagas em pelo […]
Censura eleitoral – Candidato tem de falar de política sempre 30 de janeiro de 2009 por Anderson Passos A denúncia do Ministério Público Eleitoral de São Paulo, acatada pela Justiça Eleitoral, que multou a pré-candidata […]
Limite temporal – A capitalização dos juros nos contratos regidos pelo SFN 30 de janeiro de 2009 por Jansen Fialho de Almeida Tema para o qual não têm se atentado os juízes e tribunais, é o limite […]
Dupla representação – Crise interna do TJ-MT será analisada apenas pelo CNJ 30 de janeiro de 2009 A briga entre dois grupos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ganhou mais um capítulo. O Conselho Nacional da […]