Fatos complexos – STJ quer informações para decidir HC de Cacciola 30 de janeiro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, pediu informações ao Ministério da Justiça e ao […]
Execução extinta – Juíza diz que dívida da Transbrasil com a GE já foi paga 30 de janeiro de 2009 Está extinta a execução de dívidas da Transbrasil que a General Electric invocava em ação contra a companhia aérea. Para […]
Falta de originalidade – Houve abuso de autoridade na Operação Satiagraha 30 de janeiro de 2009 por Adriano Salles Vanni As operações da Polícia Federal — autorizadas por mandados judiciais — seguem roteiro invariável limitado a […]
Protestos verbais – Não houve abuso de autoridade na Operação Satiagraha 30 de janeiro de 2009 por Fausto Martin De Sanctis Que bom poder dizer a si e ao mundo que se vive em pleno exercício […]
Base de cálculo – Súmula do TST sobre insalubridade é suspensa no STF 30 de janeiro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu, na terça-feira (15/7), da Súmula 228, do Tribunal Superior do […]
Caso Kroll – Juíza rejeita pedido de prisão contra Dantas por espionagem 30 de janeiro de 2009 Um novo pedido de prisão preventiva contra o banqueiro Daniel Dantas foi rejeitado pela Justiça. Para a juíza substituta da […]
Apoio de classe – Ajufer defende posição de Gilmar Mendes no caso Dantas 30 de janeiro de 2009 A Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) foi na contramão das posições adotadas pelas demais associações de classe. […]
Reunião dos familiares – TAM deve bancar viagens de parentes das vítimas 30 de janeiro de 2009 A TAM terá de pagar as despesas dos parentes das vítimas do vôo 3054, que explodiu ao se chocar com […]
Operação Satiagraha – Segundo gravação, Protógenes quis deixar direção 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal divulgou nesta quinta-feira (17/7) três trechos da gravação da reunião que discutiu a saída dos delegados Protógenes […]
Comunicação perigosa – Lei deve punir quem facilita entrada de celular em presídio 30 de janeiro de 2009 por Philippe Alves do Nascimento Nunca o sistema penitenciário brasileiro esteve em tamanha evidência. A perda e a frouxidão das […]