TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente ferida por queda de objeto
18 de novembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Atacadão DIA A DIA S.A. […]
TJ/PB: Indenização de R$ 5 mil para idoso vítima de fraude bancária
18 de novembro de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou uma indenização de R$ 5 mil por danos […]
TJ/AC mantém condenação de ex-servidor público a indenizar Chefe do Poder Executivo por danos morais
18 de novembro de 2024
Demandado teria realizado série de acusações contra chefe do Poder Executivo do Município de Brasiléia em programa televisivo, sem apresentar […]
TRT/RO: Empresa é condenada por assédio sexual
18 de novembro de 2024
Decisão com foco na dignidade feminina aplica Protocolo de Gênero do CNJ e do CSJT. Em sentença fundamentada pelo Protocolo […]
TJ/MG: Justiça nega pedido de dentista para uso exclusivo de marca com nome genérico “otomodelação”
16 de novembro de 2024
O entendimento é que o termo é de uso comum para a técnica de correção de orelhas. A 21ª Câmara […]
STF veda publicidade de bets para crianças e determina adoção de medidas contra uso de recursos do Bolsa Família em apostas
14 de novembro de 2024
Na liminar, ministro Luiz Fux antecipa a validade de normas que vedam propaganda de apostas para crianças e que entrariam […]
STJ: Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei
14 de novembro de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que comerciantes de Brasília condenados a demolir construções irregulares possam […]
STJ: ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pelo regime do lucro presumido
14 de novembro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.240 dos recursos repetitivos, definiu que o […]
STJ: União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior ao filho que está no Brasil
14 de novembro de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a Convenção sobre os Aspectos Civis […]
STJ: Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes
14 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (12), entendeu que as operadoras de […]
21 de novembro
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