TST: Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo
5 de novembro de 2024
Petição conjunta só é necessária no pedido inicial de homologação. Resumo: Uma empresa e um ex-empregado firmaram um acordo extrajudicial […]
TST: Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento
5 de novembro de 2024
Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil. Resumo: A 3ª Turma do […]
TRF1: Fundação pública é multada por manter administração de biblioteca sem bibliotecária(o) contratado
5 de novembro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em decisão unânime, manteve a multa aplicada a uma […]
TRF1 nega pedido de habeas corpus a acusado de explorar ouro ilegalmente em terra indígena
5 de novembro de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a medida cautelar de monitoramento eletrônico, imposta na […]
TRT/SP: Vendedora não obtém dano moral por revista íntima feita sem contato físico
5 de novembro de 2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhadora de loja […]
TRT/RN: Justa causa para empregado com atestado médico flagrado em página social de instagram durante show
5 de novembro de 2024
A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) manteve dispensa por justa causa de empregado da Três Corações Alimentos S/A […]
TJ/SP: Mulher que sofreu descarga elétrica em supermercado será indenizada
5 de novembro de 2024
Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SP: Pescadores afetados por vazamento de óleo serão indenizados em R$ 250 mil
5 de novembro de 2024
Reparação fixada em R$ 10 mil para cada autor. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RS: Suposta cuidadora não obtém vínculo de emprego por ser companheira de idoso
5 de novembro de 2024
Resumo: A autora da ação alegou ter sido contratada como empregada doméstica e permanecido como cuidadora do idoso após o […]
TJ/RN: Justiça concede medidas protetivas para mulher vítima de agressões do ex-companheiro
5 de novembro de 2024
A Vara Única da Comarca de Cruzeta/RN concedeu medidas protetivas, pelo prazo de 90 dias, a uma mulher que acusa o […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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