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O proprietário de um carro no Rio Grande do Norte ganhou o direito de fazer o licenciamento mesmo com as […]

por Lúcio Abrahão O Senado aprovou no dia 28 de maio — por 39 votos a 20 com uma abstenção […]

Um grampo capturado no dia 23 de janeiro, durante as investigações da Operação Santa Tereza, é apontado pela Polícia Federal […]

A exposição a vários assaltos, num dos quais foi designado como negociador no seqüestro da gerente administrativa, resultou em indenização […]

por Maria Fernanda Erdelyi O plenário do Supremo Tribunal Federal vai definir a constitucionalidade da utilização do interrogatório por videoconferência. […]

por Bruno Mattos e Silva O Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante 8, declarando a inconstitucionalidade dos artigos 45 […]

A Polícia Federal prendeu seis acusados de desviar verbas do Ministério da Saúde, em Pernambuco. São eles: o prefeito do […]

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Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social não podem ter jornada única de trabalho de seis horas diárias de […]