Troca de domínio – Mudança nos e-mails do CJF começa no dia 26 de maio
30 de janeiro de 2009
A partir do dia 26 de maio, os e-mails do Conselho da Justiça Federal começam a mudar. Os novos endereços […]
Livre interpretação – Delegado tenta explicar como chopp vira dinheiro
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O delegado Élzio Vicente da Silva explicou como a palavra “chopp” vira “dinheiro” em relatórios da […]
Direito de defesa – Câmara torna crime violação de prerrogativa de advogado
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20/5), o substitutivo ao Projeto de Lei 5.762/05 que torna crime punível com […]
Desvio de recursos – Quadrilha dilapidou patrimônio público, afirma PF
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal do Amazonas divulgou, nesta quarta-feira (21/5), os resultados da Operação Vorax, deflagrada esta semana para cumprir a […]
Lei de Biossegurança – Supremo retoma julgamento das células-tronco na quarta
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal retoma, na próxima quarta-feira (28/5), a análise da constitucionalidade das pesquisas com […]
Modelo familiar – Câmara aprova guarda compartilhada de filhos
30 de janeiro de 2009
O sistema de guarda compartilhada dos filhos de pais separados pode virar lei no Brasil em breve. A Câmara dos […]
Fila de precatórios – STJ rejeita denúncia contra ex-presidente do TJ-PB
30 de janeiro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por maioria, a denúncia contra o desembargador Marcos Antônio Souto Maior, […]
Campanha 2008 – Eleitor pode fazer propaganda do candidato na internet
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Atheniense Apesar da recente polêmica que surgiu a partir da promulgação da Regulamentação 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral […]
Propaganda antecipada – Vicente Viscome é multado de novo pela Justiça
30 de janeiro de 2009
O ex-vereador paulistano Vicente Viscome foi multado em R$ 21.282 por propaganda eleitoral antecipada pelo juiz auxiliar Claudio Luiz Bueno […]
Parada gay – Constituição não pode controlar preconceito, nem tolerá-lo
30 de janeiro de 2009
por Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro Poucos dias após o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2008 (cujo tema é “Fraternidade […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro