Valor simbólico – Presidente da CBF terá de pagar R$ 2 mil à União
30 de janeiro de 2009
Quatorze anos se passaram e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, teve sua primeira derrota definitiva na Justiça num dos […]
Influência inócua – Ministro descarta interferência de Dilma na venda da Varig
30 de janeiro de 2009
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, descarta a tese de interferência do Poder Executivo no processo de […]
Intimidação da imprensa – Sociedade tem a prerrogativa de ser informada, diz ministro
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, defendeu o direito de todo cidadão de ser informado, e criticou […]
Crime e castigo – Eficácia da lei do colarinho branco divide especialistas
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A maior parte das denúncias por crimes financeiros recebidas pelos Tribunais Regionais Federais e pelo Superior Tribunal […]
Processos revistos – Defensoria questiona não fixação de pena abaixo do mínimo
30 de janeiro de 2009
Dois Habeas Corpus pedem no Supremo Tribunal Federal o restabelecimento das penas determinadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
Benefício pessoal – Prefeito é multado pela Justiça de GO por reportagens
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Valparaíso (GO), José Valdécio Pessoa (PTB), foi multado por reportagens que o teriam beneficiado por propaganda eleitoral […]
Antídotos contratuais – Disposições abusivas das poison pills devem ser combatidas
30 de janeiro de 2009
por Leandro Pesoti Netto As poison pills, conforme a própria denominação aponta, são venenos destinados à pulverização das ações no […]
Mordaça judicial – É censura colocar a igualdade acima do direito de informar
30 de janeiro de 2009
por Miguel Reale Júnior Entrevista com a pré-candidata Marta Suplicy foi publicada na Folha de 4 de junho. O jornal […]
Interpretação das leis – Pré-candidato pode falar de política, mas não de propostas
30 de janeiro de 2009
Em entrevistas, o pré-candidato pode opinar sobre política em geral. “Não pode é lançar a candidatura.” A afirmação é do […]
Falta de provas – Ex-diretor do extinto Carandiru não será indiciado
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo cancelou o indiciamento de Maurício Guarnieri, ex-diretor da extinta Casa […]
1 de novembro
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1 de novembro
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