Objetos de luxo – Justiça arrecada R$ 1,9 milhão no leilão de bens de Abadia 30 de janeiro de 2009 O novo leilão dos bens do traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadia, que aconteceu na última quinta-feira (17/7), rendeu R$ […]
Dois lados – Prisão preventiva tem caráter excepcional, reafirma Mariz 30 de janeiro de 2009 Juiz não combate a corrupção, não faz a lei. Juiz aplica a lei. A afirmação é do criminalista Antônio Cláudio […]
Atividade econômica – TRT de Minas reconhece vínculo trabalhista em bingo 30 de janeiro de 2009 A relação de emprego entre uma trabalhadora e uma casa de bingo foi reconhecida pela 1ª Turma Regional do Trabalho […]
Declarações distantes – Fazenda ignora compensação com uso de precatório 30 de janeiro de 2009 por Marcio Basso A compensação constitucional com uso de precatórios é tratada pelas Fazendas Públicas com declarações distantes da realidade […]
Indício legal – Reconhecimento de acusado por foto vale como prova 30 de janeiro de 2009 O reconhecimento fotográfico de acusados, acompanhado de outras provas indiciais, não perde seu valor se servir de elemento de convicção […]
Boa-fé – Produz prova quem tem melhores condições para tal 30 de janeiro de 2009 por Fábio Korenblum Ônus, do latim ônus, significa, em caráter principal, carga ou peso. Saliente-se que no linguajar rotineiro, tal […]
Ajuda de casa – Desembargadoras vão ao STF para garantir auxílio-moradia 30 de janeiro de 2009 Duas desembargadoras aposentadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso entraram com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para […]
Quantidade x qualidade – Produção legislativa de janeiro a julho é decepcionante 30 de janeiro de 2009 por Antônio Augusto de Queiroz Grande quantidade, baixa qualidade e aumento da participação dos parlamentares na autoria das leis. Essa […]
Reivindicações aceitas – Greve dos Correios pode acabar na segunda-feira 30 de janeiro de 2009 Uma reunião de mais de sete horas entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a direção dos Correios e representantes […]
Batalha digital – Falta de lei e de informação beneficiam o cibercrime 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi A falta de legislação específica e de conhecimento técnico por parte de autoridades dificulta e compromete […]