Canal direto – Supremo cria central de atendimento ao cidadão
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal abre, nesta quarta-feira (21/5), um novo canal de comunicação com a comunidade jurídica e a população […]
Estado de greve – Metrô tem de manter 90% da frota em funcionamento em SP
30 de janeiro de 2009
Em caso de greve, o Metrô terá de colocar à disposição da população 90% da frota de cada linha em […]
Proibido pela Constituição – CCJ do Senado aprova emenda contra nepotismo
30 de janeiro de 2009
A proibição do nepotismo pode ganhar caráter constitucional. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21/5), […]
Controle interno – STJ discute se PGR pode arquivar acusação contra procurador
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta quarta-feira (21/5) que o procurador-geral […]
Acima do peso – Consumidores são enganados com produtos lights
30 de janeiro de 2009
por Flávio Bueno Gostaria de alertar sobre o consumo de produtos ditos lights. Como sou da área da saúde, e […]
Troca sem explicação – TRE-SP cassa quinto vereador por infidelidade partidária
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo acolheu pedido do PTB e decretou a perda do mandato do vereador José […]
Acima do limite – Empresa é multada em R$ 14 milhões por doação irregular
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais aplicou multa de R$ 14,7 milhões à empresa Agropecuária Rio do Norte. A […]
Caso Isabella – População pede vingança, não Justiça, diz José Carlos Dias
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O Brasil vive atualmente o ápice do Direito Penal inimigo. A população quer vingança, não Justiça. A […]
Concurso em Rondônia – Não se invalida ato administrativo por mera suspeita
30 de janeiro de 2009
Os aprovados no 18º concurso para juiz em Rondônia podem tomar posse. Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal […]
Fome de leão – Arrecadação bate recorde e chega a R$ 59 bilhões
30 de janeiro de 2009
A Receita Federal arrecadou R$ 59,75 bilhões em abril. Mesmo sem a CPMF, o número representa um crescimento de 11,44% […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro