Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O jornal Folha de S.Paulo informa que o Exército descumpriu ordem do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que permitiu […]
Uma decisão revolucionária no TJ de Mato Grosso do Sul
30 de janeiro de 2009
O artigo “Uma decisão revolucionária no TJ de Mato Grosso do Sul” é de autoria da Seccional da OAB no […]
Cenário de ineficácia – Legislativo edita normas tortuosas, diz ministro do STJ
30 de janeiro de 2009
Há crítica constante ao Poder Judiciário por ser lento, ineficaz e, por isso, injusto. Entretanto, esquecem que o Judiciário trabalha […]
Crimes de internet – Não é só provedor que tem de garantir preservação de dados
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Atheniense A Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB aplaude a iniciativa da criação de […]
Condições de segurança – Contran define regras para transporte de menores
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no último dia 9 de junho, a Resolução 277, que estabelece condições mínimas […]
Império ou gestão – STJ retoma julgamento da ação da família de Jango
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça retoma, nesta terça-feira (24/6), o julgamento do Recurso Ordinário em que a […]
Justiça célere – Município do PR resolve 80% dos conflitos trabalhistas
30 de janeiro de 2009
O município paranaense de Irati possui um dos mais altos índices de conciliação trabalhista no estado. O índice de acordos […]
Transmissão ameaçada – Encerramento da última eleição não extingue punição
30 de janeiro de 2009
O fato de a eleição de 2006 já estar encerrada não significa que eventuais irregularidades praticadas naquele ano não possam […]
Periculosidade do delito – Exame criminológico não basta para progressão de regime
30 de janeiro de 2009
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não vai aceitar exames rotulados como “criminológicos”, sem os […]
Ameaça de greve – PF discute PEC que cria carreira jurídica para delegados
30 de janeiro de 2009
Policiais federais começaram, nesta segunda-feira (23/6), uma série de discussões que podem levar a categoria a uma greve nacional. O […]
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
