Renovação na Cúpula – Novos ministros do STJ tomam posse do cargo
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, empossou na tarde desta terça-feira (17/6) os três […]
Comentário negativo – Mantida multa a rádio por opinião contra Roseana Sarney
30 de janeiro de 2009
Está mantida a multa aplicada pelo Tribunal Regional do Maranhão à Rádio Vale do Farinha por divulgação de comentários negativos […]
Imposição administrativa – Alta programada de perícia médica do INSS é ilegal
30 de janeiro de 2009
por Verônica Chrithiane de Santana Andrade A Orientação Interna 138 de 05 de Maio de 2006 cria o instituto da […]
Falta de perícia – STF absolve empresários acusados de crime de consumo
30 de janeiro de 2009
Os empresários Eugênio Schuch Júnior e Milton Fernando Sesti Neves, sócios da fábrica de sabão Blue Chemical, foram absolvidos pela […]
Colega de chapa – Urnas eletrônicas exibirão foto de candidato a vice
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral alterou as informações que serão exibidas nas urnas eletrônicas nas eleições de 2008. A partir de […]
Estado laico – STF foi democrático ao aprovar Lei de Biossegurança
30 de janeiro de 2009
por Elizabeth Alves Fernandes O julgamento da constitucionalidade da Lei de Biossegurança pode ser resumido em verdadeira lição de reconciliação […]
Parte interessada – Partido de vice pode integrar processo de cassação
30 de janeiro de 2009
O PPS conseguiu ingressar como parte interessada no processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a cassação dos mandatos […]
Notificação pessoal – Processo é nulo se TCE não intima interessados
30 de janeiro de 2009
por Pedro Benedito Maciel Neto O artigo 5º, LIV, LV, LVI, LVII, XIX da Constituição Federal e o artigo 91, […]
Requisito básico – Banco não pode penhorar bens sem citação, diz TJ-MG
30 de janeiro de 2009
A penhora de bens somente pode ser efetivada a partir da citação judicial do réu. A decisão é da 3ª […]
Sem nota – Pequeno erro não compromete prestação de contas
30 de janeiro de 2009
Valor insignificante sem recibo na declaração das contas de campanha eleitoral não compromete a totalidade da prestação de contas. O […]
12 de novembro
12 de novembro
12 de novembro
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