Mercado Jurídico – Escritório investe na área de biotecnologia
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A decisão do Supremo Tribunal Federal, que há pouco mais de um mês permitiu pesquisas com células-tronco […]
Crime de rixa – STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz do RS
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve uma questão da prova objetiva do concurso público para ingresso na […]
Pela igualdade – Questionada MP que reduziu reajuste de servidores inativos
30 de janeiro de 2009
O PPS ajuizou, nesta quarta-feira (18/6), no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, contestando […]
Privatização sob suspeita – BNDES deve enviar informações à CPI da Eletropaulo
30 de janeiro de 2009
O BNDES terá de enviar informações e documentos à CPI da Eletropaulo, que investiga irregularidades na privatização da distribuidora de […]
Dever de cuidar – Clube deve indenizar família de criança que morreu
30 de janeiro de 2009
O Sport Club Internacional, de Porto Alegre (RS), terá de pagar indenização à família de um menino afogado e morto […]
Outro lado – CSS ajudará a combater sonegação e lavagem de dinheiro
30 de janeiro de 2009
por Wilson Fernando Trevizam As notícias veiculadas na mídia, somadas ao terrorismo imposto pela oposição e por certos grupos empresariais […]
Exercício da função – Foro deve permanecer, mas precisa ser melhorado
30 de janeiro de 2009
por Élcio Vicente da Silva Foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara de Deputados, Proposta de Emenda à Constituição relativa […]
Sem obrigação – Conselho Regional não pode cobrar anuidade de ex-profissional
30 de janeiro de 2009
O profissional graduado, que tiver pedido cancelamento do registro por não estar exercendo a profissão, não fica obrigado ao pagamento […]
Produto final – Ministros divergem sobre direito a crédito do IPI na saída
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Está empatado o julgamento que irá definir se as indústrias têm direito a crédito do IPI […]
Motoristas não conseguem anular multas esdrúxulas
30 de janeiro de 2009
O termo “indústria da multa” que arrepia as autoridades de trânsito de Campo Grande populariza-se a cada dia. As estatísticas […]
8 de novembro
8 de novembro
8 de novembro
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