Notícias

A drogaria Village, de Porto Velho, deve pagar indenização por danos morais e materiais a um consumidor que teve seu […]

São constitucionais as leis estaduais e municipais que tratam do tempo de espera em filas de estabelecimentos bancários. O entendimento […]

Concessionária de serviço público não pode aumentar tarifa sem obedecer às regras que disciplinam a concessão. O desembargador Rui Fortes, […]

O músico, que participa de um conjunto, não precisa de registro na Ordem dos Músicos do Brasil. O entendimento é […]

O jornal Diário do Litoral, de Santa Catarina, terá de indenizar em R$ 10 mil por danos morais o policial […]

O deputado federal Antônio Andrade (PMDB-MG) fez uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral sobre a legalidade ou não do repasse […]

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta segunda-feira (26/6), a ação ajuizada por grupos humanitários e de preservação da […]

por Kelly Cristina Salgarelli O desenvolvimento da tecnologia, ao longo das décadas, fez surgir a Era Digital. Com o uso […]

por Paulo Fernando Silveira No dia 10 de junho de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por sua maioria, que […]

O israelense Doron Mukamal, acusado de chefiar uma quadrilha que fraudava o mercado financeiro, continuará preso. O lucro do grupo […]