Mais que remédios – Farmácias catarinenses podem vender outros produtos 30 de janeiro de 2009 A Drogaria e Farmácia Catarinense, de Jaraguá do Sul (SC), pode comercializar produtos que não são drogas e medicamentos. O […]
Infidelidade partidária – Em Rondônia, 28 parlamentares perderam o mandato 30 de janeiro de 2009 Mais um vereador de Rondônia perdeu o mandato por infidelidade partidária. Com a nova decisão do Tribunal Regional Eleitoral de […]
Ensaio da reforma política – País precisa punir exemplarmente crimes de colarinho branco 30 de janeiro de 2009 por Maurício José Polakowski Quando votei pela primeira vez, no final da década de 80, lembro que pesquisei sobre as […]
Imprensa nas eleições – Juiz multa Marta, Folha e Veja por propaganda antecipada 30 de janeiro de 2009 por Anderson Passos Promete causar polêmica a decisão do juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu início a […]
OAB-MS: professores voluntários em curso da UFMS é “escândalo” 30 de janeiro de 2009 O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, classificou ontem […]
Perda na advocacia – Morre, aos 92 anos, José Granadeiro Guimarães 30 de janeiro de 2009 Morreu na noite de terça-feira, 17 de junho, o advogado José Granadeiro Guimarães. O sepultamento será às 16h desta quarta-feira, […]
Escolha da lista – Vaga de Delgado no STJ é disputada por 23 candidatos 30 de janeiro de 2009 O pleno do Superior Tribunal de Justiça se reúne, nesta quarta-feira (18/6), para escolher os nomes que vão integrar a […]
Efeito vinculante – TJ-DF aplica súmula e mantém demissão de servidora 30 de janeiro de 2009 As súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal já começam a surtir efeito. Nesta terça-feira (17/6), o Conselho Especial do […]
Maria da Penha – Personalidade de acusado de agressão justifica prisão 30 de janeiro de 2009 A personalidade violenta de acusado de agredir ex-mulher justifica a prisão cautelar. Essa foi a justificativa da 1ª Câmara Criminal […]