Crime e castigo – Jovens que espancaram doméstica no Rio seguem presos
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos Há um ano, no dia 23 de junho de 2007, a doméstica Sirley Dias Carvalho Pinto saía […]
Despesas correntes – PSDB contesta mais uma MP que abre crédito extraordinário
30 de janeiro de 2009
O PSDB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a Medida Provisória 424/08, que abriu crédito extraordinário […]
Atuação privativa – Contestada lei que dá a técnico função de auditor
30 de janeiro de 2009
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil é contra a Lei estadual 1.892/2008, de Rondônia, que delegou funções privativas de […]
Multa por atraso – Deixar de pagar dívida não é mais um bom negócio
30 de janeiro de 2009
Desde que foi promulgada a Lei 11.232/2005, que modificou o sistema de execução de dívidas judiciais prevista no Código de […]
Contra-razões – Promotor se livra de representação e de queixa-crime
30 de janeiro de 2009
O promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcanti Júnior, de Rondônia, se livrou da representação por abuso de autoridade e da […]
Cobrança adequada – IPTU progressivo é a melhor forma para desonerar mais pobres
30 de janeiro de 2009
por Henrique Rocha Fraga O IPTU é um imposto muito popular, cobrado de todo contribuinte que seja proprietário ou possuidor […]
Fidelidade partidária – CCJ da Câmara vai apreciar projeto que prevê exceções
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados vai avaliar nesta quarta-feira (25/6) o Projeto de Lei Complementar […]
Divórcio em cartório – Cartórios do PR buscam ampliação da Lei 11.441
30 de janeiro de 2009
por José Augusto Alves Pinto Um ano e meio após ser sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, a […]
Tempo para cobrar – Prescrição da contribuição da previdência é de 5 anos
30 de janeiro de 2009
por Elvio Flávio de Freitas Leonardi Muito se discutiu sobre a validade jurídica perante o ordenamento constitucional dos artigos 45 […]
Atraso na rescisão – Empresa que não comprova justa causa paga multa
30 de janeiro de 2009
A simples alegação de justa causa, sem a devida comprovação, levou a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a […]
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
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