Atividade econômica – TRT de Minas reconhece vínculo trabalhista em bingo 30 de janeiro de 2009 A relação de emprego entre uma trabalhadora e uma casa de bingo foi reconhecida pela 1ª Turma Regional do Trabalho […]
Declarações distantes – Fazenda ignora compensação com uso de precatório 30 de janeiro de 2009 por Marcio Basso A compensação constitucional com uso de precatórios é tratada pelas Fazendas Públicas com declarações distantes da realidade […]
Indício legal – Reconhecimento de acusado por foto vale como prova 30 de janeiro de 2009 O reconhecimento fotográfico de acusados, acompanhado de outras provas indiciais, não perde seu valor se servir de elemento de convicção […]
Boa-fé – Produz prova quem tem melhores condições para tal 30 de janeiro de 2009 por Fábio Korenblum Ônus, do latim ônus, significa, em caráter principal, carga ou peso. Saliente-se que no linguajar rotineiro, tal […]
Ajuda de casa – Desembargadoras vão ao STF para garantir auxílio-moradia 30 de janeiro de 2009 Duas desembargadoras aposentadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso entraram com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para […]
Quantidade x qualidade – Produção legislativa de janeiro a julho é decepcionante 30 de janeiro de 2009 por Antônio Augusto de Queiroz Grande quantidade, baixa qualidade e aumento da participação dos parlamentares na autoria das leis. Essa […]
Reivindicações aceitas – Greve dos Correios pode acabar na segunda-feira 30 de janeiro de 2009 Uma reunião de mais de sete horas entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a direção dos Correios e representantes […]
Batalha digital – Falta de lei e de informação beneficiam o cibercrime 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi A falta de legislação específica e de conhecimento técnico por parte de autoridades dificulta e compromete […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Reportagem da Folha de S.Paulo informa que policiais federais que participaram da Operação Satiagraha disseram ter sido seguidos em Brasília […]
TST homologa acordo dos Correios 30 de janeiro de 2009 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, assinou no final da tarde de ontem (21) […]