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A personalidade violenta de acusado de agredir ex-mulher justifica a prisão cautelar. Essa foi a justificativa da 1ª Câmara Criminal […]

Os fiscais dos partidos políticos e coligações, representantes do Ministério Público e da OAB, poderão apresentar, até 60 dias antes […]

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho encaminhou à Advocacia-Geral da União cópias de um Agravo de Instrumento do […]

Mudança de faixa etária não pode ser pretexto para as empresas de plano de saúde reajustarem o valor das mensalidades. […]

por Fernando Porfírio O promotor de justiça Wagner Juarez Grossi vai sentar no banco dos réus pela prática de triplo […]

Alunos e funcionários liberaram o acesso ao prédio da reitoria da Universidade de São Paulo, nesta quarta-feira (18/6). A determinação […]

por Claudio Julio Tognolli Policiais federais retomaram, nesta terça-feira (17/6) uma luta que pode, segundo sindicalistas da PF, levar a […]

O Superior Tribunal de Justiça ganhou cinco novas súmulas, todas relacionadas ao Direito Público. A 1ª Seção aprovou o entendimento […]

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta quarta-feira (18/6) ,os nomes dos três desembargadores federais que vão compor […]

Somente a maioria absoluta dos integrantes de um Tribunal tem o poder de declarar a inconstitucionalidade de lei ou de […]