Novos tempos – Judiciário não será o mesmo após Operação Satiagraha 30 de janeiro de 2009 A Satiagraha revela novas aproximações no Judiciário. A afirmação é da cientista política, Maria Tereza Sadek, diante dos desdobramentos da […]
Risco de constrangimento – Policial condenado por tortura pede liberdade ao STF 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal recebeu o pedido de Habeas Corpus em favor do policial civil Carlos Antônio Albareda Barcelos, condenado […]
Doações de campanha – Empresa goiana contesta pagamento de multa milionária 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar recurso da empresa Patamar Manutenção de Domínios contra decisão que a obrigou a pagar […]
Estudo de Direito – IDP faz, em outubro, congresso de Direito Constitucional 30 de janeiro de 2009 O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promoverá, nos dias 2, 3 e 4 de outubro, o XI Congresso Brasiliense […]
Fora das grades – Qualquer prisão cautelar é ilegítima e irracional 30 de janeiro de 2009 por Edno Damascena de Farias Este texto é escrito para demonstrar que qualquer prisão chamada de cautelar é ilegítima e […]
Operação Pasárgada – Ex-prefeito de Juiz de Fora pede liberdade ao Supremo 30 de janeiro de 2009 Carlos Alberto Bejani, ex-prefeito de Juiz de Fora (MG), pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal para ser colocado em […]
Defesa da defesa – OAB-SP quer detenção de quem violar prerrogativas 30 de janeiro de 2009 A seccional paulista da OAB lançou abaixo-assinado para pressionar pela aprovação do projeto de lei que transforma em crime a […]
Duração razoável – Ex-vereador reclama da demora do STJ para julgar seu HC 30 de janeiro de 2009 O ex-vereador de São João de Meriti (RJ), Cláudio Heleno dos Santos Lacerda, condenado a 19 anos de reclusão pela […]
Mero controle – Benefícios da Nota Fiscal Paulista são insignificantes 30 de janeiro de 2009 por Ignez Silveira Fecchio Recentemente o governo do Estado de São Paulo instituiu a Nota Fiscal Paulista, regulamentada pela Lei […]
Fora da roda – Candidato de partido sem representação não vai a debate 30 de janeiro de 2009 O candidato à prefeitura de São Paulo Levy Fidelix (PRTB) não participará do debate que será promovido pela TV e […]