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por Pedro Benedito Maciel Neto Há uma demanda de consultas de empresários os quais, por força da natureza e circunstâncias […]

A Advocacia Geral da União ingressou Reclamação para suspender as matrículas ou outros atos para a implementação do curso de […]

A Receita Federal começa, nesta segunda-feira (23/6), uma operação nacional contra empresas suspeitas de sonegar contribuições previdenciárias. O DCI noticia […]

A reforma do processo penal nos tópicos relativos aos crimes de competência do tribunal do júri, aguardada com expectativa por […]

Todos os anos, a Suécia, a Finlândia e a Noruega tornam públicas as declarações de imposto de renda de seus […]

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (24/6), duas operações, uma no Acre e outra no Ceará. Na operação, que foi […]

A sede do Diário do Amazonas, em Manaus, foi alvo de 11 tiros na noite do último sábado (21/6). Os […]

O juiz Francisco Prestello Vasconcellos foi promovido a desembargador pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Anteriormente, o escolhido figurou por […]

por Gláucia Milicio Juiz pode copiar os argumentos produzidos por uma das partes interessadas no processo para decidir a favor […]

Os presidentes dos 26 Tribunais Regionais Eleitorais decidiram pedir ao Tribunal Superior Eleitoral que proíba o envio de mensagens pelo […]