Contribuição sindical – Fecomércio é amicus curiae na ADI contra o Simples
30 de janeiro de 2009
A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) foi admitida como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Fundamento suficiente – Acusado de tráfico de drogas tem pedido negado no STF
30 de janeiro de 2009
Marcos Cosme de Souze, acusado de tráfico internacional de drogas, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro Ricardo […]
Administração e Justiça – Agências têm de evitar a judicialização de demandas
30 de janeiro de 2009
por Joaquim Falcão Em 2007, o Congresso aprovou 198 leis. Em compensação, apenas três das principais agências reguladoras produziram 1.965 […]
Troca de cadeira – Humberto Adami é o novo presidente da ABAA
30 de janeiro de 2009
O carioca Humberto Adami é o novo presidente da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas (ABAA). O advogado foi eleito em […]
Melhor idade – Diretor do Conselho Federal da OAB critica PEC da Bengala
30 de janeiro de 2009
A Proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória no serviço público […]
Espiritismo nos tribunais – Razão jurídica não pode ser confundida com crença
30 de janeiro de 2009
Editorial publicado no jornal O Estado de S. Paulo neste domingo (25/5). Sob a justificativa de tornar a Justiça “mais […]
Novas famílias – Interessados em adoção aguardam cadastro do CNJ
30 de janeiro de 2009
No Dia da Adoção, comemorado neste domingo (25/5), as pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes no Brasil aguardam a […]
Reunião de classe – Alberto Toron representa OAB em encontro em Israel
30 de janeiro de 2009
O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, participa, a partir […]
Agilidade sem prejuízo – Cartório é o maior interessado em diminuir burocracia
30 de janeiro de 2009
por Wilhami de Oliveira No passado, quando se falava em ir ao cartório, muitas pessoas associavam a missão a filas, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Em 2006, os cartórios extra-judiciais brasileiros arrecadaram R$ 4 bilhões. A cifra foi revelada em pesquisa do Conselho Nacional de […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro