Nova negativa – ANPT é recusada como amicus curiae em ação sobre amianto
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), para ser […]
Ficha suja – TSE não divulgará nome de candidatos processados
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, esclareceu nesta quarta-feira (18/6) que a Corte não divulgará lista com […]
Reitor denunciado – MP-SP pede prisão de reitor da Fundação Santo André
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça, nesta quarta-feira (18/6), o reitor da Fundação Santo André, Odair Bermelho […]
Direito Penal Simbólico – A criminalidade não se resolverá com leis mais duras
30 de janeiro de 2009
por Richard Ribeiro Luccas Muito se fala em fragmentariedade, princípio da intervenção mínima ou princípio da proporcionalidade no Direito Penal, […]
Exame médico – Acusada de torturar menina não fará exame de insanidade
30 de janeiro de 2009
A empresária Sílvia Calabresi Lima, presa sob acusação de torturar uma menina de 12 anos em Goiânia, não fará exame […]
Estruturação jurídica – Sempre há riscos nos contratos de franchising
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Alberto Correia da Silva O sistema de franchising soluciona dois gargalos de crescimento dos negócios comerciais ou de […]
Atualização monetária – Taxa judiciária pode ser vinculada à unidade fiscal
30 de janeiro de 2009
A lei mineira que fixou a Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) como indexador para o cálculo de […]
Mudanças previdenciárias – Regras de aposentadoria de servidores foram complexas
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz Desde a Constituição 1988 já foram aprovadas três emendas à Constituição (20/98, 41/03 e 47/05), […]
Solução rápida – Processo administrativo tributário deve ser resgatado
30 de janeiro de 2009
por Marcela Conde Acquara O processo administrativo tributário é uma garantia constitucional. Conforme dispõe o inciso LV do artigo 5° […]
Mercado Jurídico – Escritório investe na área de biotecnologia
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A decisão do Supremo Tribunal Federal, que há pouco mais de um mês permitiu pesquisas com células-tronco […]
12 de novembro
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