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Empregada que tem a gravidez confirmada durante o aviso prévio não alcança a estabilidade provisória da gestante. Seguindo a jurisprudência […]

Fracassou a tentativa da Gobor, empresa de cargas perigosas, de ficar livre de pagar indenização por danos morais a um […]

Acidente de trabalho que causa diminuição da capacidade do trabalhador justifica pensão vitalícia. O entendimento foi reafirmado pela 1ª Turma […]

por André Luís Alves de Melo Em tempos de pensamento dominante de que pobreza gera criminosos, torna-se uma missão difícil […]

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas ouve, esta semana, o empresário Paulo Roberto Franco Marinho, o desembargador Luiz Zveiter, corregedor-geral […]

As ações sobre saldos de contas vinculadas ao FGTS devem ser corrigidas pela taxa Selic. A medida, da Turma Nacional […]

Os presidentes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Fernando de Souza, e do Conselho Nacional de Justiça, ministro […]

Os policiais militares do Distrito Federal não poderão mais ter acesso livre a eventos artísticos e desportivos. O Tribunal de […]

por Manoel Leonilson Bezerra Rocha Há pouco tempo, uma prestigiada revista cientifica publicou a opinião de cientistas sobre oito idéias […]

A seccional maranhense da OAB entrou com representação na Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão contra o juiz Tayrone José da […]