Contagem do prazo – Condenado por latrocínio pede progressão da pena
30 de janeiro de 2009
O condenado Wagner Cazuza Martins, que cumpre pena na Penitenciária Harry Amorim Costa, em Dourados (MS), por tentativa de roubo […]
Direito de reclamar – Advogado que acusou juiz de abuso se livra de inquérito
30 de janeiro de 2009
Para que uma pessoa seja acusada de denunciação caluniosa, é preciso que a representação apresentada por ela seja aceita e […]
Lógica da matemática – Concurso com vaga única impede reserva para deficiente
30 de janeiro de 2009
Em concurso público com apenas uma vaga para determinado cargo, a reserva mínima de 5% para deficientes físicos é materialmente […]
Banco de dados – CJF reúne em site soluções tecnológicas para a Justiça
30 de janeiro de 2009
O Conselho da Justiça Federal resolveu compartilhar com os internautas os projetos que já foram desenvolvidos para resolver problemas do […]
Caso Isabella – Pedido de liberdade do casal Nardoni será julgado terça
30 de janeiro de 2009
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho leva a julgamento, nesta terça-feira (27/5), o mérito do Habeas Corpus apresentado pelo casal […]
Pacificação social – Ministro defende incentivo à cultura da conciliação
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (26/5) a necessidade de que todos os órgãos […]
Falta de segurança – Ponte Rio-Niterói agora é usada como rota de fuga
30 de janeiro de 2009
por Antonio Rayol Ao longo de mais de 30 anos de efetivo exercício nos quadros do Departamento de Polícia Federal, […]
Tribunal da concorrência – Comissão da Câmara vota projeto que reestrutura o Cade
30 de janeiro de 2009
A Comissão Especial do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de Defesa da Concorrência, da Câmara dos Deputados, pode […]
Operação Têmis – MPF denuncia 16 pessoas por venda de decisões judiciais
30 de janeiro de 2009
Quatro juízes federais de São Paulo, seis advogados, quatro empresários, um procurador da Fazenda Nacional e uma funcionária da Receita […]
Aprovação do eleitor – Presidente do TSE compara eleição a concurso público
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, reafirmou, nesta segunda-feira (26/5), que as eleições podem ser comparadas a […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro