Porte de drogas para uso próprio: é crime?
30 de janeiro de 2009
A 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (rel. José Henrique R. Torres) considerou que portar droga para […]
Outro lado – CSS ajudará a combater sonegação e lavagem de dinheiro
30 de janeiro de 2009
por Wilson Fernando Trevizam As notícias veiculadas na mídia, somadas ao terrorismo imposto pela oposição e por certos grupos empresariais […]
Exercício da função – Foro deve permanecer, mas precisa ser melhorado
30 de janeiro de 2009
por Élcio Vicente da Silva Foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara de Deputados, Proposta de Emenda à Constituição relativa […]
Sem obrigação – Conselho Regional não pode cobrar anuidade de ex-profissional
30 de janeiro de 2009
O profissional graduado, que tiver pedido cancelamento do registro por não estar exercendo a profissão, não fica obrigado ao pagamento […]
Venda de seguros – Incide contribuição social sobre remuneração de corretor
30 de janeiro de 2009
Remuneração recebida por corretor pela venda de seguros configura prestação de serviço autônomo, fato gerador da incidência da contribuição social. […]
Dor da perda – STJ concede indenização a nascituro por danos morais
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Em decisão inédita, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por unanimidade, o direito […]
Avaliação de títulos – Judiciário não pode mudar regras de edital de concurso
30 de janeiro de 2009
Não cabe ao Poder Judiciário tomar o lugar da banca examinadora de concurso público nos critérios de correção de provas […]
Assédio moral – Empresa é condenada por não aproveitar funcionário
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Companhia de Bebidas das América (Ambev) e manteve […]
ICMS garantido – Incentivo não justifica suspensão de repasse a município
30 de janeiro de 2009
A concessão de incentivo fiscal não é argumento para um estado deixar de repassar aos municípios valores correspondentes ao ICMS. […]
Defesa econômica – Lula indica Arthur Badin para presidir o Cade
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O atual procurador-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Arthur Badin, foi indicado pelo presidente […]
12 de novembro
12 de novembro
12 de novembro
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