Pesquisa embrionária – Anvisa adota sistema de controle de embriões 30 de janeiro de 2009 por Elizabeth Alves Fernandes Antecipando-se ao julgamento do Supremo Tribunal Federal, a Anvisa — Agência Nacional de Vigilância Sanitária – […]
Novela dos direitos – Autor de Pantanal tenta barrar novamente sua exibição 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio O autor de novelas Benedito Ruy Barbosa entrou com nova ação contra o SBT na tentativa de […]
Sociedades anônimas – Valor da marca permite controle da empresa 30 de janeiro de 2009 por Gustavo Bahuschewskyj Corrêa As marcas, conforme disposição legal, são consideradas bens móveis e fazem parte dos ativos das empresas. […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Após o pedido de vista do ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, o Conselho Nacional de Justiça retoma nesta terça-feira (24/6) […]
CSS. Tributo fiscalizatório. Inconstitucionalidade 30 de janeiro de 2009 O Projeto de Lei Complementar nº 306/08, que institui a CSS – Contribuição Social para a Saúde, configura autêntico desvio […]
Interpretação das normas – CSS: cumulatividade e constitucionalidade 30 de janeiro de 2009 por Bruno Mattos e Silva A proposta de criação da CSS decorre de emenda parlamentar na Câmara dos Deputados ao […]
Pela celeridade – TJ goiano firma convênios para agilizar conciliação 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Justiça de Goiás fechou convênios com três instituições para cumprir a Resolução 8, do Conselho Nacional de […]
Direito essencial – Preconceito é principal barreira contra a evolução do Direito 30 de janeiro de 2009 por Sylvia Maria Mendonça do Amaral As notícias recentes envolvendo homossexuais e transexuais na mídia brasileira nos dão a noção […]
Donos do campo – Arquidiocese não consegue comprovar posse de terreno 30 de janeiro de 2009 A Arquidiocese de Pouso Alegre (MG) não conseguiu reverter a decisão que confirma a posse de um campo de futebol […]
Caminho administrativo – AGU quer reduzir, por ano, um milhão de ações contra INSS 30 de janeiro de 2009 A Advocacia-Geral da União e a Previdência Social fecharam, no começo do mês, um acordo para reduzir os processos judiciais […]