Mistura de Poderes – Chega ao STF briga sobre prefeitura de Fortaleza
30 de janeiro de 2009
O imbróglio sobre quem deve assumir a prefeitura de Fortaleza enquanto a prefeita, Luizianne Lins (PT), está nos Estados Unidos, […]
Fugitivo da prisão – Lei processual não pode tirar direito de apelar de réu
30 de janeiro de 2009
por Jorge Alexandre Karatzios Assevera o artigo 595 do Código Processual Penal que se o réu condenado fugir após haver […]
Queda livre – Hospital deve indenizar mulher que caiu em elevador
30 de janeiro de 2009
O Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão (SC), foi condenado a pagar indenização de R$ 89,3 mil, por danos […]
Era digital – Justiça Federal adota processo virtual em 25% da demanda
30 de janeiro de 2009
Em 2007, 1,2 milhão de processos tramitou nos cinco Tribunais Regionais Federais do país por meio eletrônico. O número corresponde […]
Células embrionárias – STF deve concluir julgamento sobre pesquisas na quarta
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi A expectativa para a próxima quarta-feira (28/5) é a de que nenhum novo pedido de vista […]
Passagens congeladas – MPF é contra pagamento de indenização para a Varig
30 de janeiro de 2009
Para o Ministério Público Federal, a União não tem de pagar indenização bilionária para a Varig por causa do congelamento […]
Agente duplo – Policial é condenado por advocacia administrativa
30 de janeiro de 2009
O agente da Polícia Federal de Presidente Prudente, Roland Magnesi Júnior, foi condenado a um mês de prisão pelo crime […]
Queda de cabelo – Cabeleireira é indenizada por causa de erro de produto
30 de janeiro de 2009
A fabricante de cosméticos Revitalle Capelli deve indenizar uma cabeleireira do Rio Grande do Sul no valor de R$ 7,6 […]
Dinheiro de menos – PSOL diz que prefeito do Rio não aplica 25% da educação
30 de janeiro de 2009
O PSOL ajuizou Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental alegando que a Prefeitura do Rio de Janeiro descumpre a Constituição […]
Tema de livro – Delegado faz palestra na OAB-SP sobre crime organizado
30 de janeiro de 2009
O delegado da Policia Federal Rodrigo Carneiro Gomes promove, na próxima quarta-feira (4/6), às 19h, palestra sobre o tema de […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
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