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Aposentadoria do INSS integra partilha de bens se gerada durante o casamento. O entendimento é da 3ª Turma do Superior […]

A Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a […]

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19/6), a Operação Balaiada, que investiga crimes previdenciários no Maranhão. Segundo a […]

por Fernando Porfírio O Judiciário paulista ganhou o Certificado de Qualidade do 11º Prêmio de Excelência em Inovação na Gestão […]

Em acordo feito perante à 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão (SC), a TV O Estado Florianópolis, retransmissora catarinense […]

A morte do titular do plano de saúde não é pretexto para o cancelamento unilateral dos serviços pela prestadora aos […]

Os promotores eleitorais que pediram à Justiça Eleitoral que multasse o jornal Folha de S. Paulo e a revista Veja […]

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região proibiu a importação de pneus usados, que seriam usados como matéria-prima na fabricação […]

Os Estados Unidos tornaram sigilosos 233,6 mil documentos federais em 2007, segundo o relatório do Information Security Oversight Office (ISOO) […]

A Justiça decretou a prisão do empresário Fábio Monteiro de Barros Filho porque ele não compareceu a audiência na ação […]