Risco do negócio – Seguradora é condenada a pagar R$ 17 mil a condomínio 30 de janeiro de 2009 A vistoria feita pela seguradora serve exatamente para que a empresa saiba os riscos do negócio. Por entender que a […]
Expressa cobertura – Plano é condenado por não fornecer prótese de mama 30 de janeiro de 2009 A Unimed de Florianópolis foi condenada ao pagamento de R$ 5,7 por danos morais. Motivo: não forneceu prótese de mama […]
Dados unificados – Proposta facilita prisão em qualquer parte do país 30 de janeiro de 2009 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25/6), o Projeto de Lei 4.208/01 que permite o cumprimento de mandados de […]
Livre concorrência – Cade aprova compra da Varig pela Gol sem restrição 30 de janeiro de 2009 A operação de compra da Varig pela Gol foi aprovada, por quatro votos a um, pelo Conselho Administrativo de Defesa […]
Direito à fé – Acusados de crime sexual querem trabalhar em igreja 30 de janeiro de 2009 Seis pessoas processadas sob acusação de praticarem crimes sexuais entraram, nesta quarta-feira (25/6), com uma ação em Atlanta, na Geórgia. […]
Prestação de contas – TSE disponibiliza CNPJ de candidatos para as eleições 30 de janeiro de 2009 O eleitor pode, a partir desta quarta-feira (25/6), consultar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica dos candidatos às eleições de […]
Tarde demais – Juiz judeu não é afastado de caso de libanês nos EUA 30 de janeiro de 2009 Um libanês acusado de terrorismo não conseguiu afastar o juiz do caso, nos Estados Unidos. O seu pedido foi negado, […]
Fora de hora – Tribunais multam por propaganda eleitoral antecipada 30 de janeiro de 2009 Os Tribunais Regionais Eleitorais de Mato Grosso e do Rio de Janeiro mantiveram multa aplicada a candidatos por entender que […]
Passo para trás – Alterações no CPP ferem princípios constitucionais 30 de janeiro de 2009 por Fábio Antônio Tavares dos Santos O presidente Lula sancionou, na última sexta-feira, 20 de junho, a Lei 11.719, com […]
Dano irreversível – Choque elétrico gera indenização de R$ 1,2 milhão 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi O Superior Tribunal de Justiça confirmou, na terça-feira (24/6), o pagamento de indenização no valor de […]