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Parecer da AGU (Advocacia Geral da União) enviado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal defende que seja recusada, sem julgamento […]

A simples alegação de justa causa, sem a devida comprovação, levou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a […]

A Operação João de Barro, que cumpre 231 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão temporária em […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou nesta sexta-feira (20/6) o advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque […]

O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, Franklin Vieira dos Santos, reconheceu o direito dos moradores do […]

O motorista que for flagrado dirigindo um carro depois de ter ingerido qualquer quantidade de bebida alcoólica terá de pagar […]

O Exército deve permanecer no morro da Providência, no Rio de Janeiro. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu […]

por Walter Senise e Diogo Ferreira Na contramão da postura assumida pelo governo dos Estados Unidos, alguns estados americanos, solitária […]

por Gláucia Milicio O Brasil deu mais um passo na direção da Convenção do Conselho da Europa sobre Cibercrimes, celebrada […]

por Lilian Matsuura Em junho de 1968, os estudantes do Largo São Francisco tomaram a Faculdade de Direito da USP […]