Notícias

O ambulante Moacir Gabriel, que vendia carne de animais silvestres em uma praça, foi condenado por crime ambiental. A sentença […]

O livro D. João Carioca — A corte portuguesa chega ao Brasil será lançado, no sábado (31/5), em São Paulo. […]

O Superior Tribunal de Justiça não admite intervenção de assistente de acusação ou qualquer outro interessado em pedido de Habeas […]

Acontece nesta terça-feira (27/5), às 19h, no Tribunal Regional Federal da 3ª Regional, com sede em São Paulo, a palestra […]

por Emanuella Melo Viana Portela O Direito do Trabalho, fruto do capitalismo durante muito tempo, foi concebido como a quantificação […]

Fracassou mais uma vez a tentativa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá de responder ao processo pela morte da […]

Fracassou a tentativa do Ministério Público de Pernambuco de conseguir dados funcionais do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para […]

por Humberto Monteiro da Costa De acordo com a Constituição, o acesso à titularidade das Serventias Extrajudiciais (os cartórios de […]

por Fábio Rapp Porto O tema proposto neste artigo vem causando polêmicas no meio dos estudiosos do Direito Civil. A […]

O advogado Ives Gandra da Silva Martins lança, nesta quarta-feira (28/5), dois livros nos quais participa como organizador. O primeiro […]