Processos revistos – Defensoria questiona não fixação de pena abaixo do mínimo
30 de janeiro de 2009
Dois Habeas Corpus pedem no Supremo Tribunal Federal o restabelecimento das penas determinadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
Benefício pessoal – Prefeito é multado pela Justiça de GO por reportagens
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Valparaíso (GO), José Valdécio Pessoa (PTB), foi multado por reportagens que o teriam beneficiado por propaganda eleitoral […]
Antídotos contratuais – Disposições abusivas das poison pills devem ser combatidas
30 de janeiro de 2009
por Leandro Pesoti Netto As poison pills, conforme a própria denominação aponta, são venenos destinados à pulverização das ações no […]
Mordaça judicial – É censura colocar a igualdade acima do direito de informar
30 de janeiro de 2009
por Miguel Reale Júnior Entrevista com a pré-candidata Marta Suplicy foi publicada na Folha de 4 de junho. O jornal […]
Interpretação das leis – Pré-candidato pode falar de política, mas não de propostas
30 de janeiro de 2009
Em entrevistas, o pré-candidato pode opinar sobre política em geral. “Não pode é lançar a candidatura.” A afirmação é do […]
Falta de provas – Ex-diretor do extinto Carandiru não será indiciado
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo cancelou o indiciamento de Maurício Guarnieri, ex-diretor da extinta Casa […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O jornal Folha de S.Paulo informa que o Exército descumpriu ordem do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que permitiu […]
Uma decisão revolucionária no TJ de Mato Grosso do Sul
30 de janeiro de 2009
O artigo “Uma decisão revolucionária no TJ de Mato Grosso do Sul” é de autoria da Seccional da OAB no […]
Cenário de ineficácia – Legislativo edita normas tortuosas, diz ministro do STJ
30 de janeiro de 2009
Há crítica constante ao Poder Judiciário por ser lento, ineficaz e, por isso, injusto. Entretanto, esquecem que o Judiciário trabalha […]
Crimes de internet – Não é só provedor que tem de garantir preservação de dados
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Atheniense A Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB aplaude a iniciativa da criação de […]
12 de novembro
12 de novembro
12 de novembro
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