Critério de antiguidade – Suspensa lei de MT sobre critérios para promoção de juiz
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a vigência da Emenda Constitucional 46/2006, de Mato Grosso, que permitia usar o tempo de […]
Correção garantida – Servidores da Assembléia de MG recebrão diferença da URV
30 de janeiro de 2009
Os servidores da ativa e aposentados da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que ingressaram na Justiça para pedir o pagamento […]
Desvio na folha – TJ-MA terá de devolver R$ 90 milhões aos cofres públicos
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Maranhão tem 45 dias para regularizar a folha de pagamentos, suspender contratações ilegais e devolver […]
Nomeação sem posse – TRE-RJ não quer trocar juízes antes da eleição
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O Conselho Nacional de Justiça determinou, na quarta-feira (25/6), que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de […]
Fila de espera – Acusado de receptação de obras de artes pede HC
30 de janeiro de 2009
Um homem preso em flagrante pela receptação de obras de arte ingressou no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar […]
Debate supremo – STF faz audiência sobre importação de pneus usados
30 de janeiro de 2009
Oito especialistas se revezarão nas exposições na audiência pública sobre a importação de pneus usados. O debate no Supremo Tribunal […]
Dano ambiental – STF adia julgamento de ação penal contra Clodovil
30 de janeiro de 2009
Um pedido de vista do ministro Carlos Britto suspendeu, na quinta-feira (26/6), o julgamento da Ação Penal em que o […]
Livres para falar – TSE libera entrevistas de candidatos na pré-campanha
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi e Anderson Passos A imprensa não pode ser mais punida por publicar entrevistas com candidatos na […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal autorizou, na quarta-feira (25/6), por maioria dos votos, o envio de cópia do inquérito contra o […]
Barreira constitucional para a criação da CSS
30 de janeiro de 2009
O projeto de criação de uma nova CPMF por lei complementar esbarra, a meu ver, em barreiras jurídicas, que me […]
1 de novembro
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