Direito dinâmico – Arbitragem autoriza uso de regras processuais 30 de janeiro de 2009 por José Maria Rossani Garcez Há certa insegurança na aplicação de regras processuais dos Estados quanto ao reconhecimento e execução […]
Limite capixaba – Teto para servidores do Tribunal de Contas é questionado 30 de janeiro de 2009 O governo do Espírito Santo e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do estado (IPAJM) recorreram ao Supremo […]
Estudo sem fronteiras – CJF assina acordo com Faculdade de Direito de Lisboa 30 de janeiro de 2009 O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) vai assinar um acordo de cooperação com a Faculdade […]
Intimidade inviolável – PTB pede inconstitucionalidade da lei de grampos 30 de janeiro de 2009 O PTB está questionando a Lei 9.296/96, que trata de interceptação telefônica. O partido entregou ao Supremo Tribunal Federal Ação […]
Questão do indígena – Índios presos em MS estão em uma situação dramática 30 de janeiro de 2009 por Maria Rachel Coelho Pereira É gravíssima a situação prisional, jurídica e social enfrentada pelos detentos indígenas no Mato Grosso […]
Bloco em risco – União Européia faz cerco silencioso a países dissidentes 30 de janeiro de 2009 por Elizabeth Accioly A União Européia é composta por 27 países e, desde 2005, tem tentado submeter os seus sócios […]
Força feminina – Em 41 cidades, as mulheres são as únicas candidatas 30 de janeiro de 2009 Quarenta e uma cidades terão apenas mulheres concorrendo ao cargo de prefeito nas eleições de 5 de outubro. Em dez […]
Limites do poder – Leia projeto que muda a lei de abuso de autoridade 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa A autoridade que submeter pessoa sob sua guarda a constrangimento ou vexame poderá ser criminalmente processada e […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A lista de nomes de candidatos a prefeito e vice que respondem a processos na Justiça, divulgada na terça-feira (22/7), […]
Excesso policial – Abusos da PF alimentam impunidade, diz Tarso Genro 30 de janeiro de 2009 “O inquérito no qual se cometem abusos prejudica a possibilidade de punição e, portanto, alimenta a impunidade.” A declaração é […]