Acréscimo patrimonial – Incide IR sobre indenização de horas extras, diz STJ
30 de janeiro de 2009
Incide Imposto de Renda sobre o pagamento de indenização de horas extras trabalhadas. O entendimento foi tomado, por unanimidade, após […]
Pelo poder – Para Marcos Wink, inquérito não deveria existir
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Um entrevero, o primeiro da gestão, foi formado esta semana entre o diretor da Polícia Federal, […]
Avaliação em jogo – STF decidirá se é legal prova para remoção em cartórios
30 de janeiro de 2009
O debate sobre a legalidade da aplicação de provas para os candidatos ao concurso de remoção de cartórios do estado […]
Novo expediente – Governo transforma MP de crédito em projeto de lei
30 de janeiro de 2009
A Medida Provisória 430/08, que abre crédito extraordinário de R$ 7,56 bilhões, será retirada da pauta do Congresso. O governo […]
Operação Furacão – Distribuição do processo não foi irregular, decide TRF-2
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Medida Cautelar não se extingue por indisponibilidade técnica. Esse foi o fundamento do desembargador Abel Gomes, do […]
Estado sem culpa – DF não precisa pagar enterro de vítima da violência
30 de janeiro de 2009
O Distrito Federal não está mais obrigado a pagar sepultamentos de vítimas de violência. O Tribunal de Justiça do DF […]
Complementar ou ordinária – STF deve decidir sobre como entidade ganha imunidade
30 de janeiro de 2009
por Ives Gandra da Silva Martins O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu receber o Recurso […]
Fuso confuso – Globo de MT terá de transmitir jogos de futebol ao vivo
30 de janeiro de 2009
A Televisão Centro América, filiada da Rede Globo em Mato Grosso, deve exibir ao vivo, nas noites de quarta-feira, os […]
Pela concorrência – Comissão Especial da Câmara aprova reestruturação do Cade
30 de janeiro de 2009
A Comissão Especial do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de Defesa da Concorrência, da Câmara dos Deputados, aprovou […]
Horário de funcionamento – Comércio precisa tomar precauções para evitar multas
30 de janeiro de 2009
por Elaine Cristina Reis Existe, atualmente, um crescente movimento para diminuir o horário de trabalho e principalmente para excluir os […]
20 de dezembro
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20 de dezembro
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