Limitação superada – Jovem com paralisa cerebral recebe carteira de advogada 30 de janeiro de 2009 Flávia Cristiane Fuga e Silva é um exemplo de superação. Portadora de paralisia cerebral, ela se comunica com a ajuda […]
Vida pregressa – Câmara pode consultar TSE sobre candidato com processo 30 de janeiro de 2009 O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, disse nesta terça-feira (27/5) […]
Mercado Jurídico – Escritório ganha mais de mil clientes em seis anos 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura Em seis anos desde a fundação, o número de advogados cresceu três vezes e o de clientes […]
A favor da ciência – STF tende a aprovar pesquisas com células embrionárias 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que é constitucional o artigo da Lei de Biossegurança (Lei […]
Portar droga para uso próprio é crime? 30 de janeiro de 2009 Os números atuais sobre a questão das drogas ilícitas são estarrecedores. As Nações Unidas, por meio da United Nations Office […]
Crimes cibernéticos – Itamaraty ainda estuda adesão à Convenção de Budapeste 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi O Itamaraty ainda não tem posição definida e não descartou totalmente a adesão do Brasil à […]
Cobrança na fonte – Não incide IR sobre salário recebido no exterior 30 de janeiro de 2009 Não incide Imposto de Renda sobre salário recebido no exterior e já tributado naquele país. Este foi o entendimento firmado […]
Dinheiro perdido – Prefeito de Araçatuba deve ir ao STF contra condenação 30 de janeiro de 2009 Continua valendo a condenação por improbidade administrativa do prefeito de Araçatuba (SP), Jorge Maluly Netto (DEM). Segundo a 1ª Turma […]
Tecnologia na Justiça – Juiz indicado para o STJ defende uso de videoconferência 30 de janeiro de 2009 O uso da videoconferência para tomar depoimentos é um recurso que deve ser usado pelo Judiciário. A afirmação é do […]
Operação Carga Bruta – PF investiga licitações do Ministério da Saúde 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal deflagrou no final da tarde desta quarta-feira (28/05) a Operação Carga Bruta, voltada para a repressão de […]