Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a “lista suja” que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) começou a divulgar […]
Eleições: debates em torno da lista de candidatos com problemas na Justiça 30 de janeiro de 2009 É de nossa tradição política o acirrado ataque entre os candidatos nas vésperas das eleições, principalmente, quando se tratam de […]
Após o recesso – Pedido de Cacciola para não usar algemas será julgado 30 de janeiro de 2009 O pedido do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para estender a liminar que proibiu o uso de algemas quando ele chegou ao […]
Nova CPMF – CSS é inconstitucional por acumular cobrança 30 de janeiro de 2009 por Flávia Nora Em dezembro de 2007 a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi devidamente extinta pelo Poder Legislativo. […]
Dados invioláveis – Lei vale para todos, diz Lula sobre buscas em escritórios 30 de janeiro de 2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (25/7), que ainda não analisou o projeto de lei que […]
Segredo público – Greenhalgh deve ter acesso ao inquérito da Satiagraha 30 de janeiro de 2009 Já que a imprensa diariamente divulga trechos do inquérito da Operação Satiagraha, que tramita em segredo de Justiça, o advogado […]
Segredo profissional – Molina não precisa fornecer dados sigilosos à CPI 30 de janeiro de 2009 O ministro Cezar Peluso, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, autorizou o perito Ricardo Molina a não fornecer documentos […]
Escolaridade de vereador – Maioria dos candidatos tem ensino médio completo 30 de janeiro de 2009 O perfil de candidatos a vereador em todo o país indica que a maioria deles possui como grau de escolaridade […]
Mensagem anônima – Google se livra de indenizar usuária do Orkut em Minas 30 de janeiro de 2009 A Google Brasil está livre de indenizar por danos morais uma usuária do Orkut vítima de mensagem anônima. A decisão […]
Expressão retaliada – Artigo 19 repudia atentado contra jornalista no Pará 30 de janeiro de 2009 A ONG Artigo 19 repudiou o atentado sofrido pelo jornalista Jeso Carneiro, em Santarém, no Pará. Na madrugada de domingo […]