Britto defende sanção da lei da inviolabilidade dos escritórios 30 de janeiro de 2009 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu ontem (28) a sanção pelo presidente Luiz […]
Cultura do fascismo – PF é o Batman da nossa realidade, diz Werneck Vianna 30 de janeiro de 2009 Existe um “Batman institucional” atuando sobre a nossa realidade e esse “Batman” é a Polícia Federal associada ao Ministério Público. […]
Reflexo do delito – STJ afasta princípio da insignificância em furto 30 de janeiro de 2009 Para que se configure o chamado crime de bagatela ou princípio da insignificância, não se leva em conta apenas o […]
Preço da imagem – Editora Abril deve pagar R$ 150 mil a Eduardo Jorge 30 de janeiro de 2009 Fracassou a tentativa da Editora Abril de se livrar do pagamento de R$ 150 mil de indenização devida ao empresário […]
Beijo e abraço – Denunciado por atentado violento ao pudor vai ao STF 30 de janeiro de 2009 O 1º Sargento da Marinha Gildázio Luiz dos Santos, denunciado por atentado violento ao pudor, pediu ao Supremo Tribunal Federal […]
Na base da escuta – Apuração de crime depende da utilização de grampo 30 de janeiro de 2009 A prisão de chefes de organizações criminosas no Brasil depende de métodos especiais de investigação, como escutas telefônicas, buscas e […]
Honorários advocatícios – Renúncia a crédito trabalhista não afasta pagamento 30 de janeiro de 2009 A renúncia ao crédito trabalhista manifestada pela reclamante após a publicação da sentença irrecorrível não afasta a obrigação do pagamento […]
Arrecadar para distribuir – Ecad tem de dar real publicidade a todos os seus atos 30 de janeiro de 2009 por Daniel Campello Queiroz Datam de sua criação as divergências que cercam o ente responsável, no Brasil, pela arrecadação e […]
Contrato assinado – Quem desiste de bem impenhorável não pode voltar atrás 30 de janeiro de 2009 Pedir a nulidade de cláusula contratual depois de oferecer um bem impenhorável como garantia é ato de má-fé. O entendimento […]
À paisana – Banco se livra de indenizar policial barrado em agência 30 de janeiro de 2009 O Banco Banrisul não agiu ilegalmente pelo fato de seus funcionários impedirem a entrada de um policial armado e sem […]