Gestação polêmica – Projeto que fixa pensão para grávidas é criticado 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio Por melhor que seja a intenção do projeto de lei que garante pensão às mulheres grávidas, seu […]
Garantia de defesa – Conversa de advogado com cliente não vale como prova 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa A conversa entre cliente e advogado, por telefone ou por e-mail, é coberta por sigilo e não […]
Pausa imprópria – Lei não poderia dar efeito suspensivo à execução fiscal 30 de janeiro de 2009 por Marcio Basso O advento da Lei 11.382/06 trouxe profundas alterações no processo de execução extrajudicial, acarretando uma nova rotina […]
Portas abertas – É direito do advogado dirigir-se ao gabinete dos juízes 30 de janeiro de 2009 por Marcio Gesteira Palma No dia 24 de julho de 2008, foi veiculado pelo Consultor Jurídico artigo denominado Portas Fechadas […]
Fonte de financiamento – Equity Kickers ajudam a fomentar o mercado de capitais 30 de janeiro de 2009 por Angélica Ramos de Frias O mercado de capitais cada vez mais tem se mostrado como uma interessante fonte de […]
Bico Seco – Acusado de comercializar bebidas ilegais pede liberdade 30 de janeiro de 2009 Um empresário de Americana (SP) entrou com um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo liminar para responder o processo […]
Responsabilidade fiscal – Criar gratificação para servidores é tentar fugir da lei 30 de janeiro de 2009 por Antônio Augusto de Queiroz A criatividade dos governos nas três esferas (União, estados/Distrito Federal e municípios), em matéria de […]
Contratação na prefeitura – Advogado acusado de fraudar licitação pede liberdade 30 de janeiro de 2009 O advogado Francisco de Assis Rodrigues entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para obter liberdade. Ele […]
Presunção de inocência – Não é função da AMB dar informações ao eleitorado 30 de janeiro de 2009 por Arnaldo Malheiros Filho É importante distinguir dois aspectos da questão: em primeiro lugar, é preciso deixar claro que o […]
Avaliação suspensa – TSE livra candidatos de fazer teste de escolaridade 30 de janeiro de 2009 Pela primeira vez nas eleições 2008 o Tribunal Superior Eleitoral concedeu liminar para liberar candidatos de fazerem teste de escolaridade. […]