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Foi suspensa, pelo Supremo Tribunal Federal, Ação Penal em trâmite na 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados (MS) contra […]

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo acaba de lançar um site onde é possível encontrar o endereço e […]

O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, lança na segunda-feira (2/6) o livro […]

por Charlene Cristine Weiss “A tentativa de implantação da cultura européia em extenso território, dotado de condições naturais, se não […]

[Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo deste domingo] Pareceres e interpretações de eficácia duvidosa serão perda de tempo […]

por Elio Gaspari Poucas vezes em sua história o Supremo Tribunal Federal viveu momentos de esplendor semelhantes aos dos julgamentos […]

A seccional paulista da OAB se reúne na terça-feira (3/6), às 16h, para discutir a Carteira de Previdência dos Advogados […]

Os direitos fundamentais e a dignidade das pessoas serão o tema de debate do próximo Tribuna Independente, nesta segunda-feira (2/6). […]

Não é só em pontos perdidos da selva amazônica que o Estado não chega e o poder público pode menos […]

A liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, depois que o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional o artigo 5º da Lei […]