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O Ministério Público Federal denunciou, nesta segunda-feira (30/6), 11 militares do Exército por três crimes de homicídio triplamente qualificado, cometidos […]

Delegados e agentes da Polícia Federal resolveram se unir em uma causa comum, nesta segunda-feira (30/6). Eles estão protestando contra […]

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu a um estrangeiro o direito de assumir um cargo […]

por Maria Fernanda Erdelyi A Lei paulista que determina às empresas de telefonia do estado a discriminação nas contas mensais […]

“Este juízo sempre cumpriu as decisões das superiores instâncias.” A declaração partiu do juiz Fausto Martins De Santics, da 6ª […]

Se a liberdade do réu não coloca em risco a ordem pública e o andamento do processo, a tentativa de […]

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, negou mais uma vez o pedido de liberdade apresentado […]

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que elevou de 9% para […]

Nos últimos anos, diversas ações estão sendo adotadas pelo Poder Judiciário na busca de adequar a implementação de novas tecnologias […]

Nos dois dias da Operação Grau Zero, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a primeira ação nacional em busca de violadores […]