Contrato assinado – Quem desiste de bem impenhorável não pode voltar atrás 30 de janeiro de 2009 Pedir a nulidade de cláusula contratual depois de oferecer um bem impenhorável como garantia é ato de má-fé. O entendimento […]
À paisana – Banco se livra de indenizar policial barrado em agência 30 de janeiro de 2009 O Banco Banrisul não agiu ilegalmente pelo fato de seus funcionários impedirem a entrada de um policial armado e sem […]
Mentiras do Direito Penal – Prisão não é último reduto para a manutenção da ordem 30 de janeiro de 2009 por Eduardo Mahon As prisões nunca foram e não são institutos de recuperação, de ressocialização, de moralização ou de salvação […]
Eleições seguras – TSE e TRE do Rio debatem criação de força-tarefa 30 de janeiro de 2009 A criação de uma força-tarefa para assegurar a tranqüilidade das eleições no Rio de Janeiro será discutida na próxima quarta-feira […]
Complexidade do caso – Policial preso em operação não consegue liberdade 30 de janeiro de 2009 O policial Ricardo Hallak, preso desde maio deste ano pela Operação Segurança Pública, no Rio de Janeiro, não conseguiu liberdade. […]
Correção salarial – Mantida indenização a servidores de escola federal 30 de janeiro de 2009 Está mantida a decisão do Juizado Especial Federal, no Espírito Santo, que garantiu o pagamento de indenizações a servidores públicos. […]
Lista extensa – STF retorna do recesso com julgamentos polêmicos 30 de janeiro de 2009 O recesso forense acaba na sexta-feira (1º/8) e os ministros do Supremo Tribunal Federal terão um segundo semestre de julgamentos […]
Enterro na Espanha – União não paga translado de quem morreu no exterior 30 de janeiro de 2009 Mesmo que faltem recursos financeiros para uma família, a União não é obrigada a pagar as despesas de traslado do […]
Pauta do CNJ – Conselheiros voltam do recesso com 60 casos pendentes 30 de janeiro de 2009 Após um mês de recesso, o plenário do Conselho Nacional de Justiça, volta a se reunir nesta terça-feira (29/7), às […]
Estado policial – Para cada quatro presos, um cumpre pena alternativa 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia Enquanto 439.737 pessoas estão presas no Brasil, outras 97.674 estão cumprido penas alternativas. E ainda: 401.055 foram […]