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por Otávio Luiz Rodrigues Junior A vitória eleitoral do bispo Fernando Lugo na República do Paraguai colocou no centro da […]

por Alberto Germano Um ponto comum nas ações judiciais de danos morais é a intrínseca tese de dor moral intensa […]

O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro nomeou, na terça-feira (1//7), seis novos juízes para o município […]

por Domingos Fernando Refinetti Muito se tem falado a respeito da morosidade e da qualidade da Justiça, criticando-a por não […]

O direito à vida prevalece sobre o direito à integridade moral e psíquica. Com esse entendimento, o juiz Charles Maciel […]

por Fábio Salomão Lemos A Lei 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, que passou a vigorar em 11 […]

Para o deputado federal Neilton Mulim (PR-RJ), advogados e procuradores que queiram virar ministros têm de fazer concurso para a […]

Banco que dá recibo de depósito em dinheiro para depósito feito com cheque está sujeito a indenizar por eventuais prejuízos […]

A Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a data do término do semestre forense […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, enviou ontem (02) mensagem aos 670 mil advogados inscritos […]