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“É lamentável o resultado. O STJ fez a opção por adotar um princípio da Constituição Federal do golpe militar, que […]

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estendeu a decisão adotada para apuração do valor patrimonial das ações da […]

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) trancou, por falta […]

por Aldo de Campos Costa As alterações produzidas pelo advento da Lei 11.705 de 19 de junho de 2008 podem […]

O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Antecipação de Tutela de 19 juízes do Tribunal Regional do Trabalho da […]

O vereador Milton Donizete da Silva, de Divinópolis (MG), deve receber indenização por danos morais dos ex-vereadores Antônio Fausto da […]

por Thábata Mondoni A criação da Contribuição do Social para a Saúde fere o princípio da lealdade do Poder Público […]

por Anderson Passos O promotor Julio César Botelho, de 45 anos, flagrado na noite do domingo (29/6) dirigindo bêbado na […]

Apenas o deputado federal Antônio Palocci Filho (PT-SP) vai responder ação no Supremo Tribunal Federal por desvio de recursos enquanto […]

A Google Brasil e o Ministério Público Federal em São Paulo resolveram assinar um Termo de Ajustamento de Conduta. O […]