Judiciário desvendado – Desembargador faz palestra sobre crime tributário no Rio
30 de janeiro de 2009
O desembargador federal André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, vai falar sobre crimes contra a ordem tributária […]
Gangue denunciada – Punks acusados de tentativa de homicídio são presos
30 de janeiro de 2009
A juíza Juliana Guelfi, do I Tribunal do Júri de São Paulo, acolheu a denúncia e o pedido de prisão […]
Briga das palavras – O Globo recorre contra direito de resposta de Garotinho
30 de janeiro de 2009
A Infoglobo Comunicações pediu ao Superior Tribunal de Justiça para que não seja obrigada a dar direito de resposta ao […]
Dono da idéia – CNPq regulamenta política de propriedade intelectual
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) regulamentou a atribuição de direitos sobre criações intelectuais, originadas de auxílios […]
Risco do negócio – Furto ou roubo em banco é fato previsível, entende STJ
30 de janeiro de 2009
Furto ou roubo em agência bancária não constitui caso fortuito ou de força maior. E empresa que administra o estacionamento […]
Acidente da Gol – Justiça Federal e Militar julgam controladores de vôo
30 de janeiro de 2009
Os controladores de vôo envolvidos no acidente com o avião da Gol, em 2006, responderão processo na Justiça Federal e […]
Promoção pessoal – Autoria do projeto de lei não deve constar da lei
30 de janeiro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho considerou inconstitucional a Lei municipal 4.193/07, do município de Marau (RS), que […]
Contratação irregular – MPF propõe ação de improbidade contra ex-reitor da UnB
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-reitor da Universidade de Brasília, Lauro […]
Estado de litígio – Meio milhão de processos entram na fila da Justiça em SP
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio De janeiro a abril, o número de processos que deram entrada na primeira instância da justiça paulista […]
Sistema acusatório – Projeto do juízo de instrução criminal afronta Constituição
30 de janeiro de 2009
por Airton Franco O Projeto de Lei 1914/07, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a instituição do juízo de […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro