Dívida em loja – Regra de penhora de imóvel deve ser seguida à risca 30 de janeiro de 2009 Dívida de material de construção não gera penhora do imóvel. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de […]
Influência da imprensa – Juíza lança livro sobre limites na divulgação de réus 30 de janeiro de 2009 A juíza titular 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Simone Schreiber, vai lançar na próxima quinta-feira (3/7) o […]
Data do concurso – Apostador não consegue receber prêmio da loteria federal 30 de janeiro de 2009 O apostador Edson Figueiro não conseguiu receber mais de R$ 23 mil referentes ao prêmio de concurso da loteria federal, […]
Novo capítulo – Autor da novela Pantanal recorre ao TJ-SP contra o SBT 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio O autor de novelas Benedito Ruy Barbosa não conseguiu fazer com que o SBT apresente os documentos […]
Justiça cidadã – TJ-PB e rádio fazem programa sobre o Judiciário 30 de janeiro de 2009 Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Rádio Tabajara AM/FM levará ao ar, a partir do […]
Exercício da advocacia – OAB-SP entrega carteira de advogado para Edson Vidigal 30 de janeiro de 2009 O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D´Urso, entregou na segunda-feira (30/6) ao ministro aposentado do Superior Tribunal de […]
Confusão em boate – Filho de promotora diz que PM agiu em legítima defesa 30 de janeiro de 2009 Acostumados a ouvir sobre a truculência policial em favelas, os cariocas se depararam nesta semana com outra notícia envolvendo Polícia […]
Presunção de violência – Acusado de atentado violento ao pudor tem pena reduzida 30 de janeiro de 2009 O padre Edson Alves dos Santos, preso por atentado violento ao pudor, com presunção de violência cometido contra meninos que […]
Aposentadorias ilegais – MPF denuncia 31 pessoas acusadas de fraudar o INSS 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal em Belém 31 pessoas por fraudes contra o INSS no Pará. Elas […]
Responsabilidade do fabricante – GM e seguradora devem indenizar por explosão de carro 30 de janeiro de 2009 A General Motors e da ACE Seguradoras terá de indenizar 12 familiares de quatro vítimas, mortas na explosão de um […]