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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (1/7), duas grandes operações no país: I Commerce 2 e Arquipélago. A primeira atinge […]

Um deficiente deve receber R$ 5 mil da prefeitura de Porto Velho por causa do constrangimento sofrido em uma escola […]

A empresária Sílvia Calabresi Lima e a doméstica Vanice Maria Novaes foram condenadas por crime de tortura cometido contra a […]

Só cabe indenização por danos morais por abandono afetivo se há repúdio por parte do pai para reconhecer o filho. […]

por Antônio Augusto de Queiroz Passado um mês da publicação da Lei 11.658/08, o movimento sindical ainda não se deu […]

A decisão do Superior Tribunal de Justiça de negar o pedido da OAB para que a Corte formasse a lista […]

por Fernando Porfírio A Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva do delegado de Polícia Robert Leon Carrel e […]

Por ter caráter alimentar, os salários dos funcionários públicos não devem ser pagos com atraso. A decisão é da 2ª […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal receberam 39.061 processos no primeiro semestre deste ano. O número é 39% menor em […]

O juiz Fausto Martins de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, deu, sim, prosseguimento ao processo contra […]