Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas ainda ocupa extenso espaço no noticiário. O jornal O Estado de S.Paulo […]
STJ: a súmula vinculante por via oblíqua 30 de janeiro de 2009 O ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do Superior Tribunal de Justiça, editou no dia 14 deste mês a Resolução […]
Sigilo bancário – Governo não precisa dar a deputado informações do PAC 30 de janeiro de 2009 O Ministério da Fazenda não terá que fornecer imediatamente informações sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) […]
Tempo contado – Lei que delimita prazo de entrega é inconstitucional 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Restaurantes e lanchonetes da cidade do Rio de Janeiro não estão obrigados a entregar o pedido dentro […]
Conta em Miami – Mantida quebra de sigilo de acusados de crime financeiro 30 de janeiro de 2009 O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, manteve a quebra de sigilo bancário e […]
Cinco minutos – Empresa é condenada por limitar tempo de banheiro 30 de janeiro de 2009 Uma empresa de Brasília terá que pagar R$ 3 mil por danos morais a um trabalhador que tinha apenas cinco […]
Pelo correio – PF faz operação contra tráfico de cocaína por sedex 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal deflagrou duas operações, nesta terça-feira (29/7), para tentar combater assaltos a bancos e tráfico de cocaína por […]
Ciclo de debates – OAB do Rio discute Constituição e Direitos Humanos 30 de janeiro de 2009 As inscrições para X Conferência Estadual de Advogados, feita pela OAB do Rio de Janeiro, já estão abertas. A rodada […]
Retratação pública – Empresa deve publicar nota contra assédio sexual 30 de janeiro de 2009 A empresa JCX dos Santos terá de publicar nota em jornal afirmando que “protege o direito à intimidade e a […]
Assistência judiciária – TCE não proibiu Defensoria de inscrever advogados 30 de janeiro de 2009 por Anderson Passos A Defensoria Pública de São Paulo enviará, nesta terça-feira (29/7), as informações pedidas pelo Tribunal de Contas […]