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O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal […]

Diante da inércia do Congresso, o Supremo Tribunal Federal pode legislar. O precedente foi reiterado pelo ministro Marco Aurélio. O […]

O Tribunal Superior Eleitoral publicou nesta terça-feira (1/7) a norma que altera a resolução sobre propaganda partidária. A partir de […]

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, afirmou que não existe mal-estar com o ministro Gilmar Mendes, presidente do […]

por Otávio Luiz Rodrigues Junior A vitória eleitoral do bispo Fernando Lugo na República do Paraguai colocou no centro da […]

por Alberto Germano Um ponto comum nas ações judiciais de danos morais é a intrínseca tese de dor moral intensa […]

O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro nomeou, na terça-feira (1//7), seis novos juízes para o município […]

por Domingos Fernando Refinetti Muito se tem falado a respeito da morosidade e da qualidade da Justiça, criticando-a por não […]

O direito à vida prevalece sobre o direito à integridade moral e psíquica. Com esse entendimento, o juiz Charles Maciel […]

por Fábio Salomão Lemos A Lei 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, que passou a vigorar em 11 […]