Portas blindadas – Fadesp defende restrição de busca em bancas de advocacia 30 de janeiro de 2009 A Federação das Associações de Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp) divulgou nota em defesa da sanção do projeto […]
Impugnação de mandato – Prefeita de Magé quer impedir juíza de atuar em ação 30 de janeiro de 2009 A prefeita de Magé (RJ), Núbia Cozzolino, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para impedir a juíza eleitoral Maria Izabel Holanda […]
Fora do tempo – Gilberto Kassab é multado por propaganda irregular 30 de janeiro de 2009 O candidato à reeleição da prefeitura de São Paulo Gilberto Kassab, a candidata a vice, Alda Marco Antônio, a coligação […]
Prazo contado – Formação de juntas eleitorais pode ser contestada 30 de janeiro de 2009 Os partidos políticos têm até esta quarta-feira (30/7) para questionar os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais. […]
Papel do Executivo – Lei que criou Conselho Municipal é inconstitucional 30 de janeiro de 2009 É inconstitucional a Lei 3.296/06, do município de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, que implantou o Conselho Municipal dos […]
Processo eleitoral – TRE do Rio debate segurança pública com secretário 30 de janeiro de 2009 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, se reúne nesta terça-feira (29/7) com todos […]
Sem sinalização – Motorista se livra de multas por infrações no trânsito 30 de janeiro de 2009 A ausência de sinalização devidamente comprovada nos autos permite a contestação e a anulação de uma multa de trânsito. O […]
Celebração em série – OAB-SP comemora dia do advogado com palestras e romaria 30 de janeiro de 2009 Para comemorar o dia do advogado, festejado em 11 de agosto, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB paulista […]
Soltura urgente – Idoso preso indevidamente consegue liberdade no STJ 30 de janeiro de 2009 O pecuarista Alvino Pedro Leite, de 79 anos, condenado e preso por crime ambiental, conseguiu liberdade. A liminar foi expedida […]
Monopólio do investimento – Prorrogação do direito exclusivo de patente fere Direito 30 de janeiro de 2009 por Ana Paula Oriola De Raeffray O desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil, quando comparado a outros países, com os […]