Cinco por meia dúzia – TJ do Rio devolve lista sêxtupla por ter só cinco nomes
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A Constituição determina que a lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público ou pela Ordem dos Advogados do […]
Dano reparado – Paga a dívida, ação por cheque sem fundo é extinta
30 de janeiro de 2009
A reparação do dano causado extingue a possibilidade de punição. Com base neste entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal […]
Calote à vista – Aprovação da PEC 12 eterniza dívidas do poder público
30 de janeiro de 2009
por Flavio J.S. Brando A última versão do Relatório do senador Valdir Raupp para a Proposta de Emenda Constitucional 12 […]
Insegurança Juridica – Conflito de competência prejudica direito ambiental
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A falta de regras claras e decisões judiciais sobre a competência administrativa dos municípios, Estados e União, […]
Cópia lá – Serra é condenado por usar música de Lula em campanha
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O governador de São Paulo José Serra (PSDB) definitivamente não foi feliz na campanha à presidência da […]
Imprensa na mira – Repórter da ConJur fala sobre ações contra jornalistas
30 de janeiro de 2009
O repórter especial do Consultor Jurídico Cláudio Júlio Tognolli é o entrevistado do programa Sem Frescura, apresentado pelo ator Paulo […]
Flagrante em debate – Prisão de Álvaro Lins atendeu a todos os requisitos legais
30 de janeiro de 2009
por Marcelo Pasqualetti No último dia 28 de maio a Polícia Federal, após exaustiva investigação e como parte dos desdobramentos […]
Grampo sob controle – Gilmar Mendes quer acompanhar autorizações de escutas
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, planeja implantar um sistema informatizado, […]
Habilitação falsa – 40 mil carteiras de motorista estão sob suspeita em SP
30 de janeiro de 2009
Duzentos agentes da Polícia Rodoviária Federal, em trabalho conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil e com o Ministério Público […]
Infra-estrutura – Advogados discutem oportunidades no setor de saneamento
30 de janeiro de 2009
A participação do setor privado nos projetos de saneamento básico, por meio de parcerias público-privadas, será debatida durante o seminário […]
20 de dezembro
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