PEC da extinção – Deputado quer acabar com o quinto constitucional
30 de janeiro de 2009
Para o deputado federal Neilton Mulim (PR-RJ), advogados e procuradores que queiram virar ministros têm de fazer concurso para a […]
Cheque voador – TJ-DF condena Banco do Brasil por erro em depósito
30 de janeiro de 2009
Banco que dá recibo de depósito em dinheiro para depósito feito com cheque está sujeito a indenizar por eventuais prejuízos […]
Sessão da Corte Especial marca término do semestre judiciário em 1º de julho
30 de janeiro de 2009
A Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a data do término do semestre forense […]
Carta aos Advogados: OAB denuncia inconstitucionalidade do STJ
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, enviou ontem (02) mensagem aos 670 mil advogados inscritos […]
Dívida em loja – Regra de penhora de imóvel deve ser seguida à risca
30 de janeiro de 2009
Dívida de material de construção não gera penhora do imóvel. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de […]
Influência da imprensa – Juíza lança livro sobre limites na divulgação de réus
30 de janeiro de 2009
A juíza titular 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Simone Schreiber, vai lançar na próxima quinta-feira (3/7) o […]
Data do concurso – Apostador não consegue receber prêmio da loteria federal
30 de janeiro de 2009
O apostador Edson Figueiro não conseguiu receber mais de R$ 23 mil referentes ao prêmio de concurso da loteria federal, […]
Novo capítulo – Autor da novela Pantanal recorre ao TJ-SP contra o SBT
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O autor de novelas Benedito Ruy Barbosa não conseguiu fazer com que o SBT apresente os documentos […]
Justiça cidadã – TJ-PB e rádio fazem programa sobre o Judiciário
30 de janeiro de 2009
Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Rádio Tabajara AM/FM levará ao ar, a partir do […]
Exercício da advocacia – OAB-SP entrega carteira de advogado para Edson Vidigal
30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D´Urso, entregou na segunda-feira (30/6) ao ministro aposentado do Superior Tribunal de […]
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
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