Na Fadisp – Gilmar Mendes debate repercussão geral em São Paulo 30 de janeiro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participa nesta sexta-feira (4/7), às 19h, da palestra Repercussão Geral, agora […]
Barcelona Tur – Empresários vão ao STJ e conseguem se livrar de prisão 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, expediu contra-mandado de prisão para José Diogo Campos, […]
Evento internacional – Luiz Flávio Gomes debate tratamento a terroristas 30 de janeiro de 2009 A Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes em parceria com a Universidade Austral, da Argentina, promove de 5 a 9 […]
Subsolo e aéreo – Uso do direito de superfície no Estatuto da Cidade 30 de janeiro de 2009 por Fábio Salomão Lemos O presente ensaio tem o condão de analisar aspectos específicos acerca do direito de superfície — […]
Volta ao trabalho – Toffoli defende reintegração de servidores anistiados 30 de janeiro de 2009 O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, defendeu a reintegração dos servidores públicos demitidos no governo Collor e […]
Erro caro – Homem inocente preso por 23 anos é libertado nos EUA 30 de janeiro de 2009 Um homem inocente que estava na fila de execuções da pena de morte, em Nashville, no estado do Tennessee, foi […]
Lei estadual – Nenhum interesse econômico pode se sobrepor à saúde 30 de janeiro de 2009 por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno No dia 4 de junho de 2008, por sete votos a três, o […]
Nenhum interesse econômico pode se sobrepor à saúde 30 de janeiro de 2009 por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno No dia 4 de junho de 2008, por sete votos a três, o […]
Mudança de foro – Supremo envia ao STJ processo contra Marta e Serra 30 de janeiro de 2009 por Anderson Passos O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido do Ministério Público e enviou ao Superior […]
Crédito de ICMS – Saída não tributada se aplica em substituição tributária? 30 de janeiro de 2009 por Adolpho Bergamini O artigo 155, parágrafo 2º, da Constituição Federal, ao dispor sobre a não-cumulatividade do ICMS, assegurou aos […]