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As regras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) não se aplicam ao sistema hipotecário comum. As normas presentes na Lei […]

A Varig Logística S/A continuará com um patrimônio de cerca de R$ 38 milhões indisponível. A decisão é da 2ª […]

A Confederação Brasileira de Futebol continua obrigada a cumprir o contrato de publicidade com a Vivo. A decisão é da […]

O intervalo de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados de um dentista não preserva só a sua integridade física […]

Por transportar valores de até R$ 200 mil, em média três vezes por semana, de táxi, entre cidades do interior […]

por Marina Ito A Defensoria Pública deve atuar durante todas as fases dos processos criminais, tal como determina a Constituição. […]

por Aline Pinheiro Problemas tecnológicos não são a única barreira para a informatização da Justiça brasileira. Outro grande fator de […]

A Polícia Federal prendeu o israelense Elio Noam Hen, na terça-feira (3/6), no bairro do Bom Retiro em São Paulo. […]

por Sérgio Tannuri Desde o dia 13 de fevereiro deste ano, entraram em vigor as novas regras impostas pela Agência […]

por Marcelo Coelho Começo com uma firula político-teológica. A decisão do Supremo sobre pesquisas com embriões é certamente uma vitória […]