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por Anderson Passos O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido do Ministério Público e enviou ao Superior […]

por Priscyla Costa Em meio a uma disputa empresarial salpicada de condimento político, uma relevante discussão jurídica foi levantada esta […]

É impenhorável o imóvel usado como residência, mesmo que esteja hipotecado em documento de confissão de dívida. O entendimento foi […]

Todos os correntistas do Banestado, donos de cadernetas de poupança em janeiro de 1989, terão o direito de receber a […]

por Claudio Weber Abramo A divulgação de informações a respeito de processos judiciais a que políticos respondem tem dado origem […]

A Samsung Eletrônica da Amazônia conseguiu no Superior Tribunal de Justiça a homologação da sentença arbitral da Câmara Coreana de […]

O assistente social Gilberto Antonio Semensato, que adotou uma criança, conseguiu o direito a licença maternidade de três meses. A […]

Se comprovado o erro médico, o plano de saúde, a clínica ou hospital onde os procedimentos forem realizados não estão […]

Não há que se falar em ilegalidade quando a denúncia descreve satisfatoriamente a conduta do acusado. O entendimento é do […]

A família do mais jovem desaparecido político na época da Ditadura Militar deve receber R$ 500 mil de indenização por […]