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O modelo de interceptação telefônica já começa dar “sinais de exaustão”. É preciso responsabilidade de quem tem acesso a informações […]

A empresa Telefônica tem o dever de indenizar os consumidores pelos danos sofridos em decorrência da queda do serviço, na […]

Estudos do Ministério da Justiça e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas revelam que no Brasil há cerca […]

A OAB seccional paulista comunicou o falecimento do advogado Samir Achôa, na última quinta-feira (3/7). Ex-deputado federal por três mandatos […]

por Claudia Marchetti da Silva A inflação ganhou um fôlego extra nestes últimos meses e se pulveriza por vários setores. […]

O governo federal e o Conselho Federal da OAB vão firmar acordo com escritórios de advocacia na Alemanha e nos […]

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir, na segunda-feira (7/7). Um dos destaques da pauta […]

Julgamento de Agravo de Instrumento tem de ser colocado em pauta. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal […]

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), propôs ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigos […]

A partir deste domingo (6/7) está permitida a propaganda eleitoral para as eleições municipais de outubro. Agora, começa o período […]