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O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, Alberto Zacharias Toron, reagiu indignado nesta quinta-feira (3/7) às afirmações do […]

A indefinição em torno da prisão civil do depositário infiel pelo Supremo Tribunal Federal foi determinante para a concessão de […]

por Nelson Missias de Morais Além de sua função social (garantir a aposentadoria do participante), os fundos de pensão ou […]

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar da Defensoria Pública da União em […]

A OAB do Paraná divulgou nota afirmando que a propaganda do Centro Universitário Campos de Andrade (Uniandrade) contém informações inverídicas […]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, diz que são positivas as críticas do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal […]

Alteração do expediente forense neste mês, com compensação de uma hora de segunda a quinta-feira, observa decisão do CNJ, com […]

por José Rodrigues O ideário republicano assente na Carta Magna (artigo 37) é tangenciado nas práticas da máquina administrativa federal. […]

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta quinta-feira (3/7) a rejeição da prestação de contas do Comitê Financeiro do PMDB de […]

por Carolina Ribeiro Botelho A penhora online teve sua origem no convênio firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho com o […]