Fim de caso – TRF-1 tranca ação penal contra auditor da Receita Federal
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O Tribunal Regional Federal da 1ª Região trancou, nesta terça-feira (4/6), ação penal que envolvia o […]
Produtividade máxima – Delgado deixa o STJ com menos de 50 decisões pendentes
30 de janeiro de 2009
Está chegando ao fim a carreira na magistratura do ministro José Augusto Delgado. Ele completa 70 anos no sábado (7/5) […]
Processo decola – Por causa da Dilma, juiz manda ação da VarigLog para a PGR
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro As declarações da ex-diretora da Anac Denise Abreu para a imprensa já tiveram efeitos, pelo menos no […]
Papel do juiz – A verdade formal e a real têm relacionamento harmônico
30 de janeiro de 2009
por Euler Paulo de Moura Jansen Os princípios jurídicos têm sido motivos de muitos debates, na contemporaneidade, especialmente após os […]
Moradia falsa – Celso Russomano vai responder por falsidade ideológica
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (5/6), denúncia do Ministério Público Federal contra o deputado federal Celso […]
Olho no grampo – CNJ deve monitorar autorizações de escutas telefônicas
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar, na próxima terça-feira (10/6), se implanta ou não um sistema de informação […]
Convênios legais – STF rejeita denúncia contra deputado Cássio Taniguchi
30 de janeiro de 2009
A denúncia apresentada contra o deputado federal Cássio Taniguchi (DEM-PR) pela Procuradoria-Geral da República foi rejeitada pelo Plenário do Supremo […]
Contratação de comentarista esportivo nos EUA não se sujeita à CLT
30 de janeiro de 2009
Contratado nos Estados Unidos da América, um comentarista esportivo da PSN USA Inc. teve seu agravo de instrumento rejeitado pela […]
Advocacia pública – Advogados negam estar em campanha contra Toffoli
30 de janeiro de 2009
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, órgão que representa oito entidades de carreiras de defensores da União, enviou nota […]
Prática jurídica – Direito GV contrata advogados para o Escritório Modelo
30 de janeiro de 2009
A Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas abriu processo seletivo para contratar quatro advogados-orientadores para clínicas do Escritório Modelo, […]
20 de dezembro
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20 de dezembro
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