Notícias

por Priscyla Costa Reclamar para o juiz que ele está demorando muito para julgar uma ação pode não ser a […]

Continua marcado para este sábado (5/7) o leilão dos bens do ex-diretor da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, André Cruz […]

por Mario Perrucci Tendo em vista que o Direito Ambiental é um Instituto relativamente novo, no qual se estuda simultaneamente […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encaminhar ao Congresso Nacional dois projetos de lei que beneficiam as cooperativas. […]

O modelo de interceptação telefônica já começa dar “sinais de exaustão”. É preciso responsabilidade de quem tem acesso a informações […]

A empresa Telefônica tem o dever de indenizar os consumidores pelos danos sofridos em decorrência da queda do serviço, na […]

Estudos do Ministério da Justiça e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas revelam que no Brasil há cerca […]

A OAB seccional paulista comunicou o falecimento do advogado Samir Achôa, na última quinta-feira (3/7). Ex-deputado federal por três mandatos […]

por Claudia Marchetti da Silva A inflação ganhou um fôlego extra nestes últimos meses e se pulveriza por vários setores. […]

O governo federal e o Conselho Federal da OAB vão firmar acordo com escritórios de advocacia na Alemanha e nos […]