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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir, na segunda-feira (7/7). Um dos destaques da pauta […]

Julgamento de Agravo de Instrumento tem de ser colocado em pauta. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal […]

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), propôs ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigos […]

A partir deste domingo (6/7) está permitida a propaganda eleitoral para as eleições municipais de outubro. Agora, começa o período […]

O Movimento do Ministério Público Democrático tornou público seu repúdio a qualquer ação de colegas que visa a criminalização dos […]

Juízes do Rio Grande do Sul estão indignados contra o indiciamento solicitado pela CPI do Sistema Carcerário, da Câmara dos […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu de R$ 30 mil para R$ 16 mil a indenização que o […]

Presos preventivamente por tráfico de drogas e associação para o tráfico, dois irmãos tiveram arquivado pedido de Habeas Corpus ajuizado […]

Com o objetivo de discutir as novas regras do Tribunal do Júri, a OAB, seccional paulista, vai promover, no próximo […]

A Feira de Serviços e Suprimentos Jurídicos (Fenalaw), deste ano, deve receber cerca de quatro mil visitantes. A feira, tradicionalmente […]